Serviços Jurídicos

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Responsabilidade Civil

Quando houver conduta por ação ou omissão, que cause um prejuízo material, imaterial, ou estético, havendo entre a conduta e o dano o nexo de causalidade.

Todos os casos dependem de análise para fins de se evidenciar se houve RESPONSABILIDADE CIVIL, ou não, e quantificar os valores que devem ser requeridos em Ação Indenizatória.

Atuamos no ressarcimento de danos tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica

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Inventários e Partilha

Desde que o indivíduo vem a falecer, pelo “princípio de saisine” transfere-se os bens aos herdeiros e sucessores.

Neste sentido, temos o Direito das Sucessões, que pode ser conceituado como o arcabouço de normas que disciplinam a transferência do patrimônio do “de cujus” (falecido), em razão da sua morte, seja por meio da sucessão legítima aos seus herdeiros por força da lei, ou dispositivos testamentários.

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Responsabilidade Civil

Quando houver conduta por ação ou omissão, que cause um prejuízo material, imaterial, ou estético, havendo entre a conduta e o dano o nexo de causalidade.

Todos os casos dependem de análise para fins de se evidenciar se houve RESPONSABILIDADE CIVIL, ou não, e quantificar os valores que devem ser requeridos em Ação Indenizatória.

Atuamos no ressarcimento de danos tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica

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Inventários e Partilha

Desde que o indivíduo vem a falecer, pelo “princípio de saisine” transfere-se os bens aos herdeiros e sucessores.

Neste sentido, temos o Direito das Sucessões, que pode ser conceituado como o arcabouço de normas que disciplinam a transferência do patrimônio do “de cujus” (falecido), em razão da sua morte, seja por meio da sucessão legítima aos seus herdeiros por força da lei, ou dispositivos testamentários.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor regula as relações jurídicas entre os fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. O Consumidor pode ser tanto pessoa física, quanto pessoa jurídica, bastando apenas ser o destinatário final do produto ou serviço fornecido. O Código de Defesa do Consumidor traz uma série de direitos básicos a fim de proteger o consumidor, como o direito de arrependimento de uma compra feita na internet no prazo de sete dias, prazos de garantia, troca do produto ou devolução do valor pago no caso de defeito, proibição da publicidade enganosa, entre outros.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área do Direito que rege as relações jurídicas que envolvam os bens imóveis, seja para tratar sobre a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca ou propriedade.
Apesar do objeto ser específico, sua área é bastante abrangente.
Precisamos recorrer ao Direito Imobiliário em diversos momentos da nossa vida, seja no âmbito profissional ou pessoal. Em todos esses momentos devemos estar sempre atentos às transações imobiliárias, sendo essencial contar com o auxílio de um especialista na área.
Atuamos em questões de litígio envolvendo compra e venda de imóveis, ações possessórias, usucapião, desapropriação de terrenos, entre outras.

Execução fiscal

Execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública efetua a cobrança judicial dos créditos públicos inscritos em dívida ativa. Assim, por meio do Poder Judiciário, a Fazenda Pública busca, junto ao patrimônio do executado, bens suficientes para o pagamento do crédito.
Importante ter em mente que a ação de execução fiscal se baseia em um título certo, líquido e exigível. Portanto é imprescindível a análise do caso pelo Advogado para que seja verificado se
não estamos diante de uma execução nula, quando o título judicial não possui um dos requisitos necessários.

Contratos em geral

O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que trata da formação, caracterização e efeitos dos contratos nas diversas relações jurídicas. O contrato é o instrumento jurídico fundado no acordo das partes, definindo suas obrigações, ou ainda a modificando ou extinguindo as relações jurídicas. Atuamos nas relações contratuais em geral, seja no ramo imobiliário, seja entre empresas, ou ainda no contrato de transporte (aéreo, marítimo e terrestre). Em casos de descumprimento ou qualquer outro litígio contratual.

Sobre nós

É um prazer ter você em nossa página virtual. Vamos contar um pouco de nossos trabalhos e valores, um pouco de nosso histórico. O Escritório Salgado Martins Advogados Associados tem como seu sócio diretor o Advogado Rodrigo Salgado Martins. Contando com 23 anos de experiência profissional, começou sua carreira em 1999 quando formou-se bacharel em direito pela UNESA. Em 2000 iniciou Pós-graduação em Responsabilidade Civil na EMERJ, tendo se formado em 2002 como especialista em Responsabilidade Civil. Atualmente é advogado Brasileiro e Português, terminando seu Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense – UPT, Porto, Portugal. É ainda fundador e Presidente do Instituto Nacional de Advocacia – INAD.

Perguntas frequentes

Atualmente as consultas são on-line ou presenciais e são agendadas diretamente no  WhatsApp 021 99119-8868

Nem sempre. Após atendido pela equipe, o cliente será direcionado para:
a) agendar sua consulta (quando o caso for mais complexo e exigir a conversa direto com o Dr. Rodrigo Salgado)
b) para encaminhar sua questão e documentos por e-mail para análise, sem custo se for verificada a viabilidade da ação prima facie
c) para confecção de parecer da equipe em conjunto, estipulando-se um prazo para a entrega, e cujo valor dependerá da complexidade do caso.

Sempre atuamos em diversos seguimentos do Direito e com profissionais especializados nas suas áreas de atuação. Atualmente, atuamos no Brasil nas áreas de Responsabilidade Civil e Direito de Sucessões (Inventário e Partilha), assim como, excepcionalmente, em outras áreas. No direito estrangeiro, atuamos no seguimento de imigração e requerimento de nacionalidades europeias.

a) Indenizações em geral – Danos Materiais, Danos Morais, Danos Estéticos. Perdas financeiras, perdas derivadas de contratos, dentre outros prejuízos passíveis de ressarcimento.
b) Acidentes de Trabalho – Muito embora corra no Tribunal do Trabalho possui natureza de Indenização e, portanto, está inserida em nossa atuação.
c) Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde – Apurada por uma conduta dolosa ou culposa. A culpa caracteriza-se quando o agente causador do dano praticar o ato com negligência, imprudência ou imperícia. Atuamos tanto nos casos em que o lesado é vítima de um erro médico, quanto na defesa dos profissionais da saúde quando são demandados.
d) Descumprimento de Contrato com reflexos externos – Esses casos podem ocorrer tanto com a pessoa física quanto com a pessoa jurídica. São situações em que há uma prestação contratual a ser cumprida e por conta do descumprimento, acaba por ter um desfecho que lesiona a vítima (pessoa jurídica ou pessoa física) de forma externa ao que foi pactuado no contrato, deixando então uma lesão extracontratual que deve ser ressarcida.

Estes são alguns casos, outras várias situações de condutas dolosas ou culposas cabem uma ação de Responsabilidade Civil, faça uma análise conosco.

  1. 1. Inventário Extrajudicial – neste caso o Inventário é feito em Cartório, precisa de advogado que inclusive faça o esboço de partilha e examine a Ata feita pelo Cartório, expeça o ITD – Imposto causa mortis junto à Fazenda Estadual e levante todas as certidões necessárias ao ato. Neste tipo de inventário não pode haver herdeiros menores e nenhum tipo de litígio entre os herdeiros.
  2. 2. Inventário Judicial – Caso que se tem que fazer quando houver menores, ou quando houver litígio entre os herdeiros. Necessário para a transmissão formal dos bens aos herdeiros.
  3. 3. Anulação de Doação feita em vida pelo Falecido – Caso em que o falecido doa em vida para um dos herdeiros legítimos mais da metade de sua herança. Tal fato se chama doação inoficiosa, ou adiantamento da legítima. Pode-se fazer a anulação da doação em alguns casos e em outros trazer para o inventário por meio do nome jurídico “Colação”.
  4. Abertura de Testamento – Caso haja Testamento ou declaração de última vontade este tem que ser feito antes do Inventário. Trata-se de uma Ação para abertura do testamento.

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Nem sempre. Após atendido pela equipe, o cliente será direcionado para:
a) agendar sua consulta (quando o caso for mais complexo e exigir a conversa direto com o Dr. Rodrigo Salgado)
b) para encaminhar sua questão e documentos por e-mail para análise, sem custo se for verificada a viabilidade da ação prima facie
c) para confecção de parecer da equipe em conjunto, estipulando-se um prazo para a entrega, e cujo valor dependerá da complexidade do caso.

Sempre atuamos em diversos seguimentos do Direito e com profissionais especializados nas suas áreas de atuação. Atualmente, atuamos no Brasil nas áreas de Responsabilidade Civil e Direito de Sucessões (Inventário e Partilha), assim como, excepcionalmente, em outras áreas. No direito estrangeiro, atuamos no seguimento de imigração e requerimento de nacionalidades europeias.

a) Indenizações em geral – Danos Materiais, Danos Morais, Danos Estéticos. Perdas financeiras, perdas derivadas de contratos, dentre outros prejuízos passíveis de ressarcimento.
b) Acidentes de Trabalho – Muito embora corra no Tribunal do Trabalho possui natureza de Indenização e, portanto, está inserida em nossa atuação.
c) Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde – Apurada por uma conduta dolosa ou culposa. A culpa caracteriza-se quando o agente causador do dano praticar o ato com negligência, imprudência ou imperícia. Atuamos tanto nos casos em que o lesado é vítima de um erro médico, quanto na defesa dos profissionais da saúde quando são demandados.
d) Descumprimento de Contrato com reflexos externos – Esses casos podem ocorrer tanto com a pessoa física quanto com a pessoa jurídica. São situações em que há uma prestação contratual a ser cumprida e por conta do descumprimento, acaba por ter um desfecho que lesiona a vítima (pessoa jurídica ou pessoa física) de forma externa ao que foi pactuado no contrato, deixando então uma lesão extracontratual que deve ser ressarcida.

Estes são alguns casos, outras várias situações de condutas dolosas ou culposas cabem uma ação de Responsabilidade Civil, faça uma análise conosco.

  1. 1. Inventário Extrajudicial – neste caso o Inventário é feito em Cartório, precisa de advogado que inclusive faça o esboço de partilha e examine a Ata feita pelo Cartório, expeça o ITD – Imposto causa mortis junto à Fazenda Estadual e levante todas as certidões necessárias ao ato. Neste tipo de inventário não pode haver herdeiros menores e nenhum tipo de litígio entre os herdeiros.
  2. 2. Inventário Judicial – Caso que se tem que fazer quando houver menores, ou quando houver litígio entre os herdeiros. Necessário para a transmissão formal dos bens aos herdeiros.
  3. 3. Anulação de Doação feita em vida pelo Falecido – Caso em que o falecido doa em vida para um dos herdeiros legítimos mais da metade de sua herança. Tal fato se chama doação inoficiosa, ou adiantamento da legítima. Pode-se fazer a anulação da doação em alguns casos e em outros trazer para o inventário por meio do nome jurídico “Colação”.
  4. Abertura de Testamento – Caso haja Testamento ou declaração de última vontade este tem que ser feito antes do Inventário. Trata-se de uma Ação para abertura do testamento.

Cidadania

Portuguesa

Consultoria para nacionalidade europeia e imigração

Passaporte Europeu cidadania Europa Online
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Depoimentos

“O melhor profissional é aquele que ouve o Cliente, que estuda profundamente cada caso. Que possui não só a lógica jurídica, mas a lógica da vida real. É aquele que ama o que faz, que usa das experiências pretéritas para cada um de seus casos solucionando o impossível. É aquele que não se limita, que busca no estudo conhecer mais e mais. Buscar soluções jurídicas retirando água de pedra. É também aquele realista, que não oferece nem o sol e nem a lua, mas algo viável na realidade e no direito. É aquele que não só possui clientes, mas sim, clientes que se transformam em amigos satisfeitos. É aquele que segue o caminho dos justos”

 

Rodrigo Salgado Martins

 

Sócio Diretor

” Com honestidade, prezando sempre a ética, o respeito com os colegas, algo que não abrimos mão, e respeito ao Cliente, seguimos crescendo e desenvolvendo cada vez mais em nossas áreas de atuação.”

Endereço

Rio de Janeiro – RJ, 20021-120

 
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